Termos e condições

1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.

A Cinco Pedras™ pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.

O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.

Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.

O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.

2. PRODUTOS NA LOJA ONLINE

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados no site www.cincopedras.com

3. PREÇOS

Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição.

O preço dos produtos e o valor do IVA são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente portes de envio, custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

A Cinco Pedras™ informa que os preços praticados em www.cincopedras.com são exclusivos da Loja Online.

Nota: Os preços apresentados, em promoções e outros, garantem-se apenas se o pagamento for efetuado durante o tempo da mesma, podendo o valor ser alterado ou a compra anulada caso ultrapasse essa data. Nos dias de inicio e fim de promoções a disponibilidade de descontos pode ser encurtada em algumas horas devido ao funcionamento dos sistemas. A data que conta para a recepção do pagamento é a data de emissão de fatura. 

4. ENCOMENDA

A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;

O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: encomendas@cincopedras.com, dentro do prazo de 24 horas após a Cinco Pedras™ ter recebido a confirmação da encomenda.

O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente, e assim que haja uma resposta de confirmação por parte da Cinco Pedras™.

Não se fazem devoluções dos artigos, excepto em casos em que o artigo se encontre com defeito ou danificado.

4.1 A devolução deverá ser feita num prazo de 5 dias úteis a contar do momento após recepção da compra, conforme registado pelo serviço de tracking do expeditor.

4.2 A Cinco Pedras™ suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

Porque um engano é possível e a sua satisfação é a nossa prioridade poderá efectuar a troca do seu artigo por outro num prazo de 10 dias úteis após recepção da compra, conforme registado pelo serviço de tracking do expeditor.

A embalagem deverá estar intacta, sem qualquer tipo de dano e ser devolvida junto com a factura da compra.

Não serão aceites trocas de produtos com sinais de utilização ou danificados.

Os portes de envio da devolução (troca) estarão a cargo do cliente.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

Os produtos poderão ser pagos por dinheiro ou transferência bancária.

Relembramos que a sua encomenda só é processada após confirmação do pagamento da mesma.

Nos pagamentos efectuados atráves de transferência bancária deverá enviar o comprovativo da compra para o email encomendas@cincopedras.com. 

6. PRAZO DE ENTREGA

Expedimos todos os produtos disponíveis por correiro registado até 2 dias úteis depois da confirmação do pagamento da encomenda. Os tempos podem ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas, como Natal ou em situações de rutura de stock.

Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 2 e 3 dias úteis após o processamento.

As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte pelo que deverá contactar a Cinco Pedras™ para mais informações.

7. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).

O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A este acordo é aplicável a lei portuguesa.

Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Todos os dados que nos fornece são para nós um voto de confiança.
Assim sendo, eles nunca serão partilhados com terceiros.